É
certo que a responsabilização do adolescente H.A.M pelo crime de
homicídio no jogo pela Libertadores disputado na Bolívia é bem conveniente aos membros da Gaviões da
Fiel, ao Corinthians, aos patrocinadores do evento e à TV Globo, visto que o
espetáculo da Libertadores deve continuar com o mínimo de mácula.
A figura de um menor irresponsável é melhor do que a figura de uma
quadrilha composta por 12 membros da Gaviões da Fiel acusados de
assassinar um boliviano de 14 anos.
Num
texto perspicaz, o Jornalista Ricardo Setti, que também é Advogado,
apontou violação do direito de defesa do menor, além da omissão
injustificada da OAB no caso, a saber:
“26/02/2013,
às 16:27
O
garoto que assumiu o crime na Bolívia está sendo defendido pelo
mesmo advogado interessado na libertação de 12 membros da Gaviões
da Fiel presos como responsáveis pela tragédia. O JOVEM TEM DIREITO
A UMA DEFESA ISENTA!
Amigas
e amigos do blog, uma enorme onda de ceticismo envolve as declarações
do menor H. A. M., de 17 anos, que diz ter sido o responsável pelo
disparo do sinalizador que matou, de forma horrível, um jovem
boliviano de 14 anos durante a partida em que Corinthians e San José
empataram na quarta-feira passada em Oruro, na Bolívia.
A
conveniência, para a Gaviões da Fiel, que um menor de idade assuma
a culpa pelo crime – que levou à prisão de 12 integrantes dessa
torcida organizada, inclusive um membro de sua diretoria –,
provocou um levantar geral de sobrancelhas.
Não
por coincidência, virtualmente todos os veículos de imprensa estão
tratando do caso com muito cuidado, e, corretamente, referindo-se a
H. A. M. como “o menor que assumiu ter sido o autor” da tragédia
ou o “suposto responsável” pelo crime.
Além
de ser menor, há o fato de que o rapaz só resolveu falar, em
entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, quando já estava
em segurança no Brasil, cuja Constituição veda inteiramente a
extradição de seus nacionais – ou seja, sua transferência a um
país estrangeiro para ser julgado por um eventual crime.
Não
pouca gente supõe que possa ser uma armação – que a Gaviões da
Fiel, sabe-se lá em troca do quê, poderia ter conseguido do rapaz
essa iniciativa, de forma a livrar os 12 torcedores detidos por tempo
indeterminado na Bolívia.
Isso
pode ter ocorrido – como se sabe, as torcidas organizadas são
capazes de tudo “neztepaiz”. Ou não.
O
fato que não pode deixar de ser debatido é que o jovem esteja sendo
defendido PELO MESMO ADVOGADO DOS 12 PRESOS. Ou seja, por um
profissional – o doutor Ricardo Cabral – cujo grande interesse é
liberar seus clientes, gente de proa da Gaviões.
Vejam
bem o trecho de reportagem de hoje do jornal O
Estado de S. Paulo sobre
a reunião que o menor teve ontem, por 2 horas e 15 minutos, com o
promotor público Gabriel Rodrigues Alves, em Guarulhos:
'A
estratégia de Ricardo Cabral, que é advogado do adolescente e da
torcida, foi levar o menor à Justiça [no caso, a Vara da Infância
e da Juventude de Guarulhos (SP), onde se deu o encontro com o
promotor] E DESVINCULAR O JOVEM DA ORGANIZAÇÃO E APONTÁ-LO COMO
ÚNICO CULPADO' (as maiúsculas são minhas).
'Ele
comprou os sinalizadores em um camelô e pagou vinte reais. Os
artefatos foram levados até a Bolívia dentro de uma mochila e
ninguém [LEIA-SE SEUS COMPANHEIROS DA GAVIÕES DA FIEL] sabia o que
tinha dentro', diz Cabral.
Mais
adiante, prossegue o Estadão:
'A
expectativa do advogado é que a confissão do menor facilite a
liberação de 12 corintianos que estão presos em Oruro desde
quarta-feira, acusados pela morte de Kevin [o jovem boliviano], dois
como responsáveis e dez como cúmplices'.
'Cabral
disse que já enviou à embaixada brasileira na Bolívia fotos e a
ficha de sócio da Gaviões da Fiel do adolescente para que a
documentação fosse enviada à Justiça boliviana. ‘ Comparando a
identidade dele [do menor] e a ficha cadastral com foto colorida, não
restará nenhuma dúvida. Eu já fiz essa comparação e não há
dúvida’, disse o advogado. ‘Esperamos que o governo brasileiro
faça a sua parte porque doze brasileiros inocentes estão presos na
Bolívia'.
Está
bom ou querem mais, amigos do blog?
Vocês
consideram que o advogado – com todo o respeito – está a serviço
de quem, nessa história?
Vamos
conceder o benefício da dúvida ao dr. Amaral: ele estaria
defendendo os 12 torcedores presos e, de uma forma bastante original,
também o garoto que se auto-incriminou.
MAS
HÁ UM SÉRIO PROBLEMA DE CONFLITO DE INTERESSES NO CASO. O advogado
da Gaviões quer libertar os 12 presos. Para isso, caiu do céu a
suposta confissão de H. A. M. Considero que, ETICAMENTE, um advogado
não pode estar nas duas pontas do mesmo caso, uma vez que a
inculpação do jovem resultará em benefício de seus 12 clientes.
Vamos
supor que H. A. M. seja mesmo culpado.
Se
fosse, e sua família procurasse um advogado neutro, ele estaria
dando de bandeja para a Justiça – no caso, a brasileira, que
provavelmente vai julgá-lo com base no Estatuto do Menor e do
Adolescente, em contato com as autoridades bolivianas – esse tipo
de declarações?
O
mínimo que uma defesa isenta do rapaz merece é um defensor público
ou algum voluntário da Ordem dos Advogados do Brasil.
A
OAB, que anda omissa em tanta coisa, ficará também nesse caso?
Quem
me chamou a atenção para esses fatos foi o amigo Eduardo Lima, o
Edu, um dos editores do site de VEJA.”
Fonte:
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